Cronograma de Encerramento do Exercício
Portaria CAGE 28/2023, publicada no DOE de 06/10/2023
Sigla | Descrição |
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AD | Administração Direta: Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e Órgãos Autônomos (Defensoria Pública e Ministério Público) |
AF | Autarquias e Fundações |
AFE | Sistema de Administração Financeira do Estado |
AI | Administração Indireta: Autarquias, Fundações e Empresas Estatais |
AL | Assembleia Legislativa |
BANRISUL | Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. |
CAGE | Contadoria e Auditoria-Geral do Estado |
CRC/RS | Conselho Regional de Contabilidade do RS |
DCD/CAGE | Divisão de Controle da Administração Direta |
DDIP/TE | Divisão da Dívida Pública |
DIE/CAGE | Divisão de Informações Estratégicas |
DNC/CAGE | Divisão de Informação e de Normatização Contábil |
DOE | Diário Oficial do Estado |
DPLAN | Divisão de Planejamento Financeiro e Administração de Caixa |
DTI/CAGE | Divisão de Tecnologia da Informação |
E-TCERS | Sistema de Processo Eletrônico do TCE |
FEAPER | Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais |
FGLTDPE | Fundo para Garantia de Liquidez dos Títulos da Dívida Pública Estadual |
FOMENTAR | Fundo de Fomento Automotivo do RS |
FPE | Sistema de Finanças Públicas do Estado |
FREAF | Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar |
FUNAFIR | Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, sem fins Lucrativos e Hospitais Públicos |
FUNDEB | Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
FUNDOPEM | Fundo Operação Empresa do RS |
FUNPROCRED | Fundo Rotativo de Crédito Educacional |
FUNTERRA | Fundo de Terras do Estado do RS |
GAB/CAGE | Gabinete da CAGE |
GAB/GOV | Gabinete do Governador |
GAB/SEFAZ | Gabinete do Secretário da Fazenda |
GCE | Gestão de Compras do Estado |
IN | Instrução Normativa |
IPE-Prev | Instituto de Previdência do Estado do RS |
LRF | Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) |
MCASP | Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público |
PGE | Procuradoria-Geral do Estado do RS |
RPV | Requisição de Pequeno Valor |
SECC/CAGE | Seccionais da CAGE |
SECC/CAGE5 | Seccional da CAGE junto à Secretaria da Fazenda |
SECC/CAGE6 | Seccional da CAGE de Controle Contábil |
SECC/CAGE11 | Seccional da CAGE junto à Secretaria Estadual da Saúde |
SEFIN | Setor de Finanças local responsável pela elaboração da solicitação de empenho |
SEMOF | Seção de Controle da Movimentação Financeira |
SEPRE/TE | Seção de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor |
SICONFI | Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro |
TCE | Tribunal de Contas do Estado do RS |
TE | Tesouro do Estado |
TJ | Tribunal de Justiça do Estado do RS |
Guia Portaria de Encerramento
Outras Portarias
2020 ㅡ 2021 ㅡ 2022 ㅡ 2024Item | Data Limite | Remetente | Destinatário | Atividade |
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